A acessibilidade nas escolas é uma questão fundamental que influencia diretamente a inclusão e o desenvolvimento de todos os alunos, independentemente de suas limitações físicas ou cognitivas.
No Brasil, leis e regulamentações específicas garantem o direito ao acesso igualitário à educação, mas muitas instituições ainda enfrentam desafios significativos para responderem uma realidade onde a matrícula de estudantes com necessidades locomotivas cresce constantemente (no Brasil, houve aumento de 41,6% segundo dados divulgados em 2023 pelo INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Analisando o que a legislação diz sobre a acessibilidade nas escolas e trazendo exemplos de soluções possíveis para superar a falta de acesso, este artigo oferece um mergulho no tema, inspirando ações concretas que possam transformar a relação entre os alunos e suas instituições.
Sobe com a gente!
O que diz a lei sobre a acessibilidade para cadeirantes?
A legislação brasileira é clara e abrangente quanto à acessibilidade nas escolas, refletindo um forte compromisso com a inclusão e igualdade de oportunidades:
- A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, garante que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, eliminem barreiras arquitetônicas, adaptem materiais didáticos e ofereçam recursos de tecnologia assistiva, além de capacitar profissionais da educação para atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência.
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) reforça a obrigatoriedade da educação inclusiva em todos os níveis de ensino, promovendo a igualdade de acesso e permanência na escola.
- A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), orienta as escolas a implementarem práticas inclusivas que respeitem as diferenças e incentivem a participação ativa de todos os estudantes.
Em resumo, a legislação brasileira visa garantir um ambiente educacional inclusivo e acessível, mas sua efetiva aplicação depende de um esforço das instituições de ensino, governo e sociedade civil para transformar essas diretrizes em práticas concretas.
O papel dos elevadores na inclusão escolar
Os elevadores desempenham uma função crucial na promoção da acessibilidade. No ambiente escolar, especialmente para alunos PCDs com mobilidade reduzida, isso não seria diferente.
O acesso ao equipamento elimina barreiras arquitetônicas, permite que estudantes cadeirantes acessem facilmente todas as áreas da escola e garante que todos tenham igualdade de oportunidades para participar plenamente das atividades acadêmicas e sociais.
Além de facilitar o acesso físico e criar um ambiente inclusivo, a presença de elevadores em escolas também estabelece o compromisso da instituição com o bem-estar e qualidade de vida dos seus alunos, já que torna a mobilidade no espaço mais segura e ágil.
Um case MOVE de acessibilidade escolar
A MOVE Elevadores Especiais realizou um projeto emblemático em uma instituição em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. O cliente precisava de uma solução acessível para otimizar a acessibilidade da escola, sem grandes alterações na estrutura já existente.
Para atender a essa demanda, a MOVE projetou, fabricou e instalou um Elevador Panorâmico externo padrão, um modelo consagrado no mercado há mais de 10 anos.
As modificações necessárias na edificação incluíram a construção de uma parede de alvenaria em cada pavimento para a fixação das portas do elevador e o rebaixo no pavimento térreo para instalação das molas do poço e motorização.
Se você quer conferir mais imagens desse projeto, acesse a página do case em nosso site.
MOVE: Há mais de 40 anos sendo referência na acessibilidade
Projetando e instalando modelos exclusivos há 44 anos por todo o Brasil, a Move é a escolha certa e segura de fabricante para a idealização de elevadores, seja você diretor, gestor de uma instituição de ensino ou arquiteto que está à frente de projetos que envolvam espaços escolares,
Se quiser saber mais sobre nosso catálogo, confira a lista de modelos exclusivos da MOVE.